Processo 583779/16
Assunto PENSÃO
Protocolado em 14/07/2016 09:13
Autuado em 14/07/2016 09:13
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 3887/2017 da Segunda Câmara, de 20/09/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/08/2017 Acórdão   3887/ 2017 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
30/08/2017 Acórdão   3887/ 2017 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS
Gestor atual PAULO CEZAR RIZZATO MARTINS
Gestor do ato PAULO CEZAR RIZZATO MARTINS
Origem da pensão NEIVA APARECIDA MAROSTICA (Falecido(a) em 2015)
Pensionista RUBENS CASSARO CATOLINO

Juntadas
DataDescrição
23/05/2017 09:45 do Protocolo 378818/17
20/04/2017 14:44 AR do Ofício ODL - 604/2017 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  29/03/2017 Ofício de Diligência   604/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/11/2018 1954 Despacho Processual Diverso nº 1459/2018
20/09/2017 1680 Acórdão nº 3887/2017
25/08/2017 1664 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2017 de 30/08/2017
10/08/2017 1653 Termo de Distribuição de Processo nº 4399/2017
21/11/2016 1485 Despacho Processual Diverso nº 8154/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/11/2018 14:50 DP  
21/11/2018 11:21 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1459/2018 -
20/11/2018 16:57 SMPJTC  
20/11/2018 11:48 1PC Parecer nº 1057/2018 - Pensão. Pelo encerramento do processo.
19/11/2018 13:38 SMPjTC  
08/11/2018 11:18 CAGE Despacho Processual Diverso nº 1726/2018 -
20/04/2018 18:00 CGM  
23/10/2017 14:38 COFAP  
20/10/2017 13:44 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1850/2017 -
21/09/2017 14:33 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2090/2017 -
21/09/2017 11:03 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3221/2017 -
30/08/2017 16:06 S2C Acórdão nº 3887/2017 -
03/08/2017 10:46 GACAC  
01/08/2017 16:46 SMPjTC Parecer nº 6683/2017 - legalidade e registro Pensão. Pela legalidade e Registro.
01/08/2017 14:24 DP Informação nº 10696/2017 -
24/05/2017 13:55 COFAP Instrução nº 7598/2017 - PELA LEGALIDADE E REGISTRO. ATRASO NA AUTUAÇÃO. À DP PARA REAUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO. APÓS, AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
17/11/2016 09:51 DP Informação nº 3990/2017 -
17/11/2016 09:51 DP Informação nº 7272/2017 -
17/11/2016 09:51 DP Ofício de Diligência nº 604/2017 -
14/07/2016 09:15 COFAP Despacho Processual Diverso nº 8154/2016 -
14/07/2016 09:15 COFAP Instrução nº 14785/2016 - PENSÃO. IRREGULARIDADE. ENCAMINHAMENTO À DP, PARA REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA.

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